Promovida pela Valorpneu, realizou-se, no passado dia 19 de março, no Myriad Crystal Centre, no Parque das Nações, uma sessão de esclarecimento – Workshop Produtores – Obrigações a cumprir – aberta a todos os produtores (e demais interessados) a quem subsistissem questões que carecessem de clarificação, desde que procedessem à respetiva inscrição. O objetivo desta sessão teve como base os inúmeros exemplos colocados à Valorpneu pelos produtores nos últimos meses, nomeadamente desde a entrada em vigor de nova legislação e regras.
Os trabalhos iniciaram-se com a intervenção de Neusa Guerreiro, gerente da Valorpneu, que destacou o importante papel dos produtores no Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados, e agradeceu a confiança depositada por estes na Valorpneu. Foram intervenientes na sessão como oradores Sílvia Ricardo, da Agência Portuguesa do Ambiente, Diogo Aresta Branco, da Valorpneu, e Carla Pinto, Diretora de Serviços da Sustentabilidade Empresarial da Direção-Geral das Atividades Económicas.
As intervenções incidiram sobre áreas como o portal SILiAmb, registo, enquadramento e declarações, Decreto-Lei 152-D/2017 e as principais alterações no novo contrato de produtor, como o novo enquadramento legal, faturação eletrónica, débito direto, “1ª disponibilização” para o mercado, regras a cumprir relativas à não liquidação do Ecovalor aquando da transferência dos pneus para o mercado fora do território nacional, bem como o modelo que deve ser respeitado pela Valorpneu referente ao cálculo do Ecovalor. O evento contou com o importante contributo da Direção-Geral das Atividades Económicas e da Agência Portuguesa do Ambiente, representada por Mercês Ferreira, do Conselho Diretivo daquela agência, na clarificação de diversas dúvidas colocadas pelos produtores presentes.
O retorno dos que marcaram presença confirmou o sucesso do objetivo a que a Valorpneu se propôs: apoiar os produtores na clarificação das regras e questões legais que têm implicação na sua atividade profissional.
A todos os participantes, o nosso muito obrigado!
Abaixo encontram as apresentações dos nossos intervenientes:
https://apoiosiliamb.apambiente.pt/lista-de-documentos/1301?language=pt-pt
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