Apesar da situação pandémica que estamos a viver e que marcou praticamente todo o ano de 2020, a Valorpneu registou um aumento da adesão dos produtores ao sistema e constatou um maior cumprimento das suas obrigações.
No final do ano de 2019, o número de produtores aderentes ao SGPU era de 1.845, tendo-se registado em 2020 um aumento líquido (entre novas adesões e contratos terminados) de, aproximadamente, 127 produtores.
Simultaneamente, e apesar de todas as condições adversas, os produtores aderentes à Valorpneu estão mais cumpridores das suas obrigações contratuais, nomeadamente no que diz respeito à entrega das declarações de colocação de pneus no mercado nacional e ao nível de pagamentos do ecovalor, verificando-se um acréscimo dos aderentes que têm em dia as suas obrigações, passando de 57% em 2019 para 59% em 2020.
De acordo com a entidade gestora, esta evolução deve-se a diferentes fatores, tais como as várias auditorias realizadas. Também as comunicações e sensibilização que a Valorpneu vai desenvolvendo ao longo do ano contribuem em muito para o resultado.
De relembrar que de acordo com o DL 152-D/2017 de 11 de dezembro, que veio unificar o regime de gestão de fluxos específicos de resíduos, incluindo a gestão de pneus e pneus usados, o produtor transfere para a entidade gestora a sua responsabilidade pela gestão dos resíduos, neste caso dos pneus usados, através do pagamento do ecovalor. Esta transferência de responsabilidade é objeto de contrato escrito que determina a obrigatoriedade de transmissão de informação periódica e da sua certificação. A entrega da declaração de colocação de pneus no mercado nacional é obrigatória, mesmo que não tenham sido colocados pneus no mercado nacional no período a que a declaração diz respeito.
A declaração trimestral deverá ser submetida até 15 dias a seguir ao fim de cada trimestre. Já a declaração anual deverá ser submetida e enviada conjuntamente com a certificação até 31 de maio do ano seguinte ao que se refere. As declarações estão disponíveis para preenchimento na área reservada a cada produtor no sistema de informação da Valorpneu.
Apesar de um futuro incerto, a Valorpneu está otimista e espera continuar a ver estes valores crescer durante 2021.