A região do Douro foi o local escolhido para a realização do 17.º Encontro Anual da Rede Valorpneu, que decorreu nos dias 22 e 23 de outubro, no Douro Royal Valley Hotel, em Ribadouro.
Como vem sendo hábito, este encontro reuniu toda a equipa envolvida nas operações diárias, bem como parceiros e dirigentes de importantes entidades públicas, como a Agência Portuguesa do Ambiente, que reafirmaram o importante papel do Sistema de Gestão de Pneus Usados para um futuro sustentável no sector.
A sessão de abertura coube a Hélder Pedro, gerente da Valorpneu, que agradeceu a presença de todos os participantes e fez um breve balanço da atividade da Valorpneu no último ano, assim como destacou as grandes novidades registadas no sector nos últimos tempos, que, consequentemente, estão a trazer mudanças e exigências significativas ao nível do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados (SGPU). A nova legislação decorrente do UNILEX, que estabeleceu os princípios e as normas aplicáveis à gestão de pneus e pneus usados, a atribuição do Fim do Estatuto de Resíduo (FER) ao material de borracha derivado de pneus usados, permitindo a sua incorporação como matéria-prima nos processos produtivos, e a avaliação do Sistema de Gestão de Pneus Usados por parte dos detentores de pneus, com intuito de serem apresentadas melhorias para o sistema, foram os pontos que estiveram em cima da mesa.
Ana Cristina Carrola, diretora do departamento de resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), falou sobre os desafios do presente e do futuro no SGPU e na importância do cumprimento dos requisitos de qualificação pelos operadores de tratamento de resíduos no contexto do fluxo específico dos pneus usados, com destaque para a responsabilidade alargada do produtor, visando o efetivo controlo e a rastreabilidade dos resíduos tratados, de acordo com os objetivos e metas definidas na presente legislação. Revelou também que em 2020 a APA e a DGAE apresentariam aos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia e do ambiente uma avaliação da aplicação do modelo de atribuição de licenças para entidades gestoras de sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos, nas vertentes ambiental e económico-financeira, para as entidades gestoras e para o utilizador, de modo a permitir apurar a necessidade de eventuais alterações ao enquadramento jurídico dessas licenças. apresentam aos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia e do ambiente uma avaliação da aplicação do modelo de atribuição de licenças para entidades gestoras de sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos, nas vertentes ambiental e económico-financeira, para as entidades gestoras e para o utilizador, de modo a permitir apurar a necessidade de eventuais alterações ao enquadramento jurídico dessas licenças.
Seguiu-se a apresentação da Valorpneu intitulada “Atualidades no Fluxo Específico de Pneus Usados”, onde Climénia Silva, diretora geral, fez um breve enquadramento da empresa e apresentou alguns números, desde a origem da empresa em 2002 até aos nossos dias, demonstrando a importância da entidade enquanto gestora do SGPU. A título de exemplo, entre 2003 e 2018 foram reutilizadas e valorizadas 1.392.000 toneladas de pneus, estimando-se em 2019 um acréscimo de mais 88.000 toneladas.
A diretora geral da Valorpneu chamou ainda a atenção para as boas práticas de utilização de um pneu, com vista a possibilitar a sua maior longevidade, previnir o seu fim de vida antecipado e facilitar a sua reutilização, e das potencialidades que os pneus em fim de vida conferem aos produtos de borracha provenientes da sua reciclagem.
Diogo Aresta, do departamento de rede de produtores, relembrou à audiência que a Valorpneu, desde janeiro deste ano, está a celebrar novos contratos com os produtores e operadores de gestão de resíduos, substituindo os anteriores. Até à data foram renovados 1.613 contratos, existindo ainda 198 por renovar. Diogo Aresta destacou também o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido para validar e facilitar aos produtores a verificação da conformidade das declarações de pneus transferidos para o mercado fora do território nacional e ainda a obrigatoriedade de os produtores darem conhecimento das medidas de prevenção implementadas enquadradas no Plano de Prevenção desenvolvido pela Valorpneu.
Relativamente aos pontos de retoma, Dora Gervásio, do departamento de logística rede recolha, falou sobre a definição dos requisitos de segurança e da obrigatoriedade da realização de auditorias a 4% dos pontos de retoma de cada distrito, das quais 15 se estão a realizar este ano, num total de 155 auditorias no triénio 2019-2021. Assinalou ainda que, pela primeira vez, em 2019 será atribuído um bónus aos centros de receção para promoção de operações de preparação para reutilização e que a prioridade no que se refere à rede de centros de receção será para os distritos servidos por empresas não qualificadas no âmbito dos requisitos definidos pela APA, ou para distritos em que os centros de receção se apresentem deficitários face aos pneus usados gerados ou onde a avaliação de satisfação releve necessidade de complementar ou substituir centros de receção existentes.
O “Circuito Portugal Valorpneu 2019”, com o intuito de aproximar a Valorpneu aos pontos de retoma para facilitar futuras abordagens, e o reforço da rede de recolha foram outros pontos de destaque.
Paulo Silva, responsável pela rede de valorização e transporte, lista as obrigações para estas entidades decorrentes da nova licença, tais como a obrigatoriedade de auditorias por entidade independente a todos os recauchutadores, recicladores e valorizadores energéticos; alteração do contexto do recauchutador (c/ novas regras, cálculo diferenciado dos fluxos de recauchutagem e implementação de novo formato de declaração); obrigatoriedade de procedimentos concursais para recauchutadores e valorizadores e a realização de dois estudos, um sobre o mapeamento do ciclo de vida do pneu e outro sobre o fator ponderal no cálculo do potencial de geração pneus usados.
A segunda parte da sessão de trabalho foi dedicada à divulgação dos resultados da iniciativa “Circuito Portugal Valorpneu 2019”, com resultados muito positivos quer para a Valorpneu, quer para o Sistema de Gestão Integrado de Pneus Usados.
Não esquecendo a sua política ambiental, com vista a minimizar o impacte no ambiente da realização deste tipo de eventos através da concessão de um apoio financeiro para projetos de conservação na natureza, a Valorpneu associou-se, este ano, à Palombar na implementação do projeto de manutenção de pombais tradicionais para promoção da espécie pombo-das-rochas para a águia-de-bonelli na área de influência do Douro.
Mais um ano, mais um Encontro marcado pela partilha de informação, troca de ideias e boa disposição de todos os participantes.
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